Fábio Ferreira de Carvalho

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Fábio Ferreira de Carvalho

Artigo · há 9 meses

A Violência Processual de Gênero contra as Mulheres e os avanços legislativos e jurisprudenciais na construção de uma Justiça Equitativa.

Resumo A violência processual de gênero constitui fenômeno recente no debate jurídico, mas de profundas implicações éticas e sociais. Consiste no uso abusivo do processo como instrumento de...

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Fábio Ferreira de Carvalho

Artigo · há 9 meses

A Competência Jurisdicional nos Litígios Envolvendo Atletas Menores de Dezoito Anos em Formação Desportiva

1. Introdução A expansão do fenômeno esportivo e a crescente profissionalização precoce de jovens atletas têm gerado significativa judicialização das relações entre clubes formadores e adolescentes...

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Fábio Ferreira de Carvalho

Artigo · há 9 meses

A Obrigatoriedade dos Planos de Saúde no Custeio dos Tratamentos Pertinentes ao Transtorno do Espectro Autista

Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA), como muito já se falou, é uma condição do neurodesenvolvimento que demanda abordagem terapêutica multidisciplinar, envolvendo profissionais de...

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